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TRE-SP — 00004939220166260095

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c2a00e2ad21870c2cc6c398d9d6eddec29c28cdf88b4e348336cc361479084

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-24T11:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2016-08-26T17:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-08-31T10:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-09-22T15:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-09-26T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-09-30T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-17T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2019-01-17T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2024-03-18T10:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2024-06-14T17:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2024-07-26T15:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2016-08-26T18:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-08-27T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T10:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
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2016-09-02T16:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-09-02T16:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2016-09-06T17:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-09-22T16:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-09-23T14:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2016-09-23T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2016-09-24T14:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

2016-09-26T14:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14803",
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2016-09-26T14:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

2016-09-30T09:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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2018-04-03T14:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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  }
}

2018-05-22T12:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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  }
}

2018-05-22T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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}

2018-06-27T12:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14803",
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}

2018-08-02T16:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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}

2018-09-11T16:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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  }
}

2018-09-27T17:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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}

2018-10-04T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14803",
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2018-10-09T14:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2018-11-28T17:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2019-01-04T14:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

2019-03-19T14:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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2019-04-12T15:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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2019-09-02T12:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006312220206020003 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TSE — 06004874420206200004 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / GABINETE STJ1
TRE-MG — 00000434020196130085 — Cumprimento de sentença · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
TRE-ES — 00000333220166080055 — Cumprimento de sentença · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00000226420196130085 — Cumprimento de sentença · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
TRE-SP — 00000311120156260374 — Cumprimento de sentença · 2023-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
TRE-AL — 06010594220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MG — 06000122020266130345 — Cumprimento de sentença · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ / 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas