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TJSP — 00327485120018260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721d85267a895c650653b3ecffec4984e8e6b644c0c389f8c7db67ce944001db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-27 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-11-07
Definitivo (TPU 246)
2006-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-08-07
Conclusão (TPU 51)
2006-07-04
Julgamento (TPU 193)
2006-07-03
Conclusão (TPU 51)
2006-03-03
Conclusão (TPU 51)
2004-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2004-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2006-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2006-11-07T18:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-09-12T14:32:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-09-26T20:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-03-04T09:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-12-06T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.