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TJPA — 00002326620098140087

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bdd7a9cbe9d625c9092e26489c61ec83bf86d49ba34f4a4812827683c8ad19a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Definitivo (TPU 246)
2022-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-20
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (TPU 11877)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-01T07:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-10-23T08:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-10-23T09:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-23T09:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2012-10-23T09:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2012-10-23T09:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2012-11-29T10:18:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2013-01-18T10:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2013-01-18T10:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2013-01-18T10:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2013-01-18T10:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2013-01-18T10:05:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-06-19T10:49:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6204",
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  14. 2013-08-08T15:01:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-08-22T08:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-08-26T13:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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  17. 2013-09-04T12:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2013-09-23T10:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-09-25T09:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2013-10-18T10:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  21. 2013-10-18T10:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6204",
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  }
}
  22. 2013-10-24T17:55:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "designada",
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    }
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    "codigo": "6204",
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  }
}
  23. 2013-10-29T08:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6204",
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  }
}
  24. 2013-10-30T09:02:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  25. 2014-02-26T14:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6204",
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  }
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  26. 2015-10-03T10:44:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
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  27. 2015-10-03T10:44:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  28. 2015-10-03T10:45:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6204",
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  }
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  29. 2015-10-03T10:45:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  30. 2015-10-03T10:45:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
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  }
}
  31. 2015-10-03T10:46:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
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  }
}
  32. 2016-08-24T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
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  }
}
  33. 2019-08-20T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  34. 2019-08-22T14:06:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  35. 2019-08-27T16:31:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  36. 2020-01-22T08:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  37. 2020-01-30T12:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  38. 2020-02-06T11:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  39. 2020-02-17T10:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}
  40. 2021-08-02T11:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6204",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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