Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00003818620135020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc4de958a625972ae313c6dd7338d6f01cb8550e8c3302c5d41ab3e0876cdc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2019-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2019-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2023-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2023-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  11. 2024-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2024-08-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2025-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2025-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2025-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  18. 2025-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-24 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-16 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-16 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:34:59.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130503000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: afc4de958a625972ae313c6dd7338d6f01cb8550e8c3302c5d41ab3e0876cdc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2025-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-14
Petição (TPU 85)
2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-18
Publicação (TPU 92)
2025-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-18
Publicação (TPU 92)
2025-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Provas | Desconfiguração de Justa Causa | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Contribuição Sindical | Reflexos | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  2. 2016-05-16T17:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  3. 2016-05-19T03:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  4. 2016-05-19T03:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  5. 2016-05-30T15:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  6. 2016-06-01T00:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  7. 2016-06-07T06:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  8. 2016-06-07T06:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  9. 2016-06-28T01:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  10. 2016-07-13T15:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  11. 2016-07-28T15:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  12. 2016-07-28T15:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  13. 2016-07-30T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  14. 2016-07-30T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  15. 2016-08-09T01:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  16. 2016-08-09T01:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  17. 2016-08-09T01:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  18. 2016-08-23T17:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  19. 2016-08-24T07:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  20. 2016-08-31T08:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  21. 2016-09-26T20:52:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  22. 2016-10-17T15:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  23. 2016-10-20T00:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  24. 2016-10-20T00:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  25. 2016-10-25T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  26. 2016-11-29T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  27. 2016-12-06T02:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  28. 2016-12-06T02:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  29. 2016-12-19T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  30. 2017-01-28T08:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  31. 2017-01-28T08:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  32. 2017-02-04T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  33. 2017-02-08T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  34. 2017-02-24T16:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  35. 2017-05-09T15:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  36. 2017-05-14T04:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  37. 2017-05-14T04:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
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      }
    }
  38. 2017-05-20T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  39. 2017-05-24T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  40. 2017-05-26T01:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30037",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.