Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00027266520128210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa06c811f4ea53e50eff83f710f1c810341d66ed8fa996d077889e1de75c6ad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-04-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-02-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-02-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-02-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-29 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-06-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-07-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-19T13:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-13T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T17:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-24T16:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-02-29T16:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-04T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-19T15:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T12:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T13:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T08:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T14:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T16:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T15:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T16:53:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-08T09:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00006168120198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - São Valentim
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004207520168210101 — Execução Fiscal · 2015-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00057722220118210058 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Judicial - Nova Prata
- TJBA — 08142361320178050001 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08234064320168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08031414920188050001 — Execução Fiscal · 2018-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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