TSE — 00003529720116240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a61a45c82c8ddbbb7e51c622859a05a679ce0567c25e6e5c70237f14fe91cbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-29 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Reativação (TPU 849)
- 2021-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-29T18:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-03T11:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-05T18:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-11-10T17:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-03T11:13:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-06T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2013-11-11T10:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-11T10:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-11T11:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-02T10:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-02T10:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-06T14:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-04T22:29:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-26T09:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-26T09:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-26T17:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13T10:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-07T09:39:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-07T09:39:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-13T13:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-29T18:42:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-11-29T18:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-29T20:31:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-11-29T20:31:32.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2012-11-30T12:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-03T11:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-18T13:54:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2013-04-18T16:16:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-04-18T18:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-06T18:26:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06001198220216130331 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06000525920216120036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000844420216190109 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TSE — 00003875720116240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000449720256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001246520256060006 — Representação Especial · 2025-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001224820256060054 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-RJ — 06000842320236190158 — Representação Especial · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ