O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-26 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-09 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-09 no assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-19 a 2022-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.