TRE-RN — 00000123320196200050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d8c5e3780373e81a831c37a27a75bb41f1bbc2f8128dd954fde751adcdffe5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Desapensamento (TPU 137)
- 2019-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-05-27
- Denúncia (TPU 391)
- 2019-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas
- 2019-02-06T13:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-01T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-08T08:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-08T08:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-14T11:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-11T08:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-29T13:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-02T09:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-02T09:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-28T09:44:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T11:30:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-14T11:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-29T13:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-29T12:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-28T08:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-28T09:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T11:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T11:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000708820216120001 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 06000338720246240012 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620256130017 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-CE — 06001035220216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-MG — 06000091920246130286 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000715120226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000274620236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO