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TRF5 — 05285589620194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa08aa6d1d21d9390a4961e626c9ddf00a0fa43d5470595c68730d8f321c1d5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2020-04-08
Provimento (TPU 237)
2020-03-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-19
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-10T14:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-04-08T14:24:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-05-15T10:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-19T20:18:26.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  6. 2020-03-31T10:44:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-05-26T11:08:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-06-03T20:52:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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