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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 03003202220188240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6af22dd0688145442254be9e7e72b7d885375541708c278f0e2dddffda7111

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fd6af22dd0688145442254be9e7e72b7d885375541708c278f0e2dddffda7111
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2019-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-03T18:17:07.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180312153439
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd6af22dd0688145442254be9e7e72b7d885375541708c278f0e2dddffda7111

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Documento (TPU 581)
2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Documento (TPU 581)
2019-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-27
Documento (TPU 581)
2019-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T18:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-06-03T17:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-06-03T17:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-05-27T14:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-04-02T13:52:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-09-12T15:18:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-09-12T15:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-03-12T15:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-03-12T15:40:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2020-07-22T18:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-07-15T15:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-15T15:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-07-15T15:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-05-27T14:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-02-25T02:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-02-15T16:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-11-02T07:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.