STJ — 00003109120124036102
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2019-09-12T09:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-08-23T08:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T05:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T12:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-06T13:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T18:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T20:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002166920094013301 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112120198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003786120144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078201320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00071709120234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000114820208160053 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115620268160047 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
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