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TJPB — 00004576020188150211

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Mista de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7689e3867af55bcb59de8ed479d664c7aa84e7f583bac662451228762fc4369e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Petição (TPU 85)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-05-12: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2023-05-12: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Inicial (TPU 12747)
2023-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T20:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T00:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T18:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T09:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T08:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T22:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T10:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T08:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T01:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T08:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-21T08:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T09:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T12:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-19T02:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T19:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga"
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2021-11-19T19:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6141",
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2021-11-25T12:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-01-22T18:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-03-08T04:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6141",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga"
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2022-03-09T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga"
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2022-03-11T09:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-03-14T13:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-03-16T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-03-16T08:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-03-17T11:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  }
}

2022-03-17T12:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003419220158110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
TJDFT — 00241511220158070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJMS — 00002268920148120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 2ª Vara
TJMS — 00002267220268120005 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / Vara Criminal - Infância e Juventude
STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
STJ — 00004328820188210111 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJDFT — 00236423520118070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
TJRR — 08014318320178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / VARA CRIMINAL 1º TITULAR

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