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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00025402320118210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ac40eceb44bb99ce24c37693e227b30a145439f4ce43776b539db69ee8d6a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2012-12-26
Recebimento (TPU 132)
2011-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-04T09:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-26T12:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-01-21T13:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-12T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-03T16:37:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-03-03T16:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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