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TJRN — 00023747320088200002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 8ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252d3c23d2aac8ba8b2e03bfb6ca36c77aca9fc907c92ba84824d2567cf5cffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-11 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Definitivo (TPU 246)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Reativação (TPU 849)
2026-08-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento público

Ver outros registros do assunto TPU 3531

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 356. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-11T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2008-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2009-06-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2009-06-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2009-06-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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    "codigo": "5540",
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2009-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
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2009-06-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5540",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2009-09-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003352220198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
STJ — 00004283120148210066 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006580420198150151 — Inquérito Policial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Conceição
TJSP — 01025581720118260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TRE-RJ — 06000827920246190138 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
TRF6 — 00001166820164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / Manhuaçu
TJMA — 00002138020168100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
STJ — 00004253320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada