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TJRJ — 00030007320078190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ac5cd44bf4a647f71763dad0f0d82a1592e288fe5f376df08779d45dd17b81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-23 a 2014-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2010-03-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-10-05
Petição (TPU 85)
2009-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-11
Conclusão (TPU 51)
2009-07-08
Petição (TPU 85)
2007-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-06
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2007-09-06
Custas (TPU 479)
2007-09-06
Cálculo de Liquidação (TPU 478)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-23T16:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-04-26T16:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2009-07-08T15:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2009-08-11T17:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2009-10-05T15:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2013-05-10T22:39:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2007-04-26T16:03:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  10. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  12. 2007-10-11T18:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-08-11T17:12:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-03-26T15:59:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2014-10-29T17:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-10-29T17:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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