TJRJ — 00021548520098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b597702fdd063100b0b1253de335031ce2fe09c2ae8fd8b991f8277e389d192c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-17T17:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-03-02T16:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2010-03-22T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-11-26T14:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-20T14:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-30T17:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-02-07T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-10T23:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-14T13:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-14T11:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-14T11:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-14T11:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-17T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-18T13:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-12T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-19T16:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-02T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-31T14:48:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-04-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2009-10-05T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2010-05-07T18:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-28T14:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T14:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-26T20:08:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-27T13:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-16T14:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T14:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T16:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-22T17:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28T14:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-26T16:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000676120104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00003875520138160190 — Recurso Especial · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00060704319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000705920194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000673320114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Varginha
- TJRN — 00059894520068200001 — Execução Fiscal · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002221120164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 12ª - Goiânia
- TJMG — 60234867520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência