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TJTO — 50000539620098272702

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39fda3f272efe6d02dcf1a3c421c3b371fa0a491b96b2db5a9a3708120f02f0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2013-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-09
Remessa (TPU 123)
2013-12-09
Remessa (TPU 123)
2013-11-28
Remessa (TPU 123)
2013-11-19
Remessa (TPU 123)
2013-11-19
Remessa (TPU 123)
2013-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-09-20
Remessa (TPU 123)
2013-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-19
Remessa (TPU 123)
2013-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2013-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-29T08:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-18T16:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-05T15:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-22T10:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-09-19T14:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-09-20T10:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-09-20T10:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-11-19T16:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-11-19T17:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-11-28T13:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2013-12-09T08:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-12-09T10:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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  13. 2013-06-06T17:04:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-06-20T17:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2013-08-20T13:30:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-08-22T10:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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  19. 2013-10-03T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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  20. 2013-12-11T15:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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