Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001202020135030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c7d3d30860e6ff18bbc3ef5048195da279dd55464c4351141b38e0b0dec5ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-03-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-06-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2014-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-26 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2014-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-14
Recebimento (TPU 977)
2014-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-24
Conclusão (TPU 51)
2013-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.