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TJPB — 00004723119948152002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª Vara do Tribunal do Júri da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659a2f59698c3c0fa3b2c4f6197f9257fe17dbefe8bdf738a92da05158fe0a84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-14 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-04: Petição (TPU 85)
2022-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-26: Petição (TPU 85)
2022-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-06T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-11T11:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-01-11T13:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2022-01-26T09:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-01-26T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-04-03T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
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2022-04-04T10:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2022-04-28T07:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6011",
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2022-04-28T07:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2022-04-28T08:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2022-04-28T08:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2022-04-28T08:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
}

2022-04-28T08:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2021-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
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2021-12-15T12:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
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2021-12-17T10:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
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2022-01-14T11:23:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
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2022-04-28T08:26:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / Vara Única de Princesa Isabel
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital / Vara Judicial

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