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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-PI 06001428620246180071

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f9c6cf3aaa22075815f54a0872fb3b3a6c837092744c76d09946487d781b9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2024-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-11-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-09-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2025-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2025-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2025-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-16 no assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Que questão do assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10
Definitivo (TPU 246)
2025-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-09
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-03
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Conclusão (TPU 51)
2025-09-02
Reativação (TPU 849)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T14:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  2. 2024-09-11T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  3. 2024-09-13T12:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  4. 2024-10-10T09:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  5. 2024-11-25T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  6. 2025-03-17T13:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  7. 2025-04-08T09:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  8. 2025-04-25T08:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  9. 2025-05-27T09:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  10. 2025-06-03T07:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  11. 2025-09-03T07:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  12. 2024-09-12T11:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  13. 2024-09-12T11:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  14. 2024-09-12T16:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  15. 2024-09-13T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  16. 2024-09-13T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  17. 2024-09-13T12:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  18. 2024-09-17T12:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  19. 2024-09-17T15:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  20. 2024-09-18T22:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  21. 2024-09-19T07:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  22. 2024-09-23T23:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  23. 2024-09-26T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  24. 2024-10-09T09:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  25. 2024-10-10T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  26. 2024-11-11T10:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  27. 2024-11-11T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  28. 2024-11-11T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  29. 2024-11-11T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  30. 2024-11-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  31. 2024-11-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  32. 2024-11-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  33. 2024-11-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  34. 2024-11-12T07:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  35. 2024-11-13T11:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  36. 2024-11-23T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  37. 2024-11-23T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  38. 2024-11-25T09:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  39. 2025-02-18T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  40. 2025-02-18T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.