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TJCE — 00054431920058060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c0b6428be2b10391ea0ff26d0aef60211e275b77bc3f023a31b424fc6ae2f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-21 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-02-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2019-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-13: Remessa (TPU 123)
2018-02-23: Juntada (TPU 67)
2018-02-23: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2018-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-22: Recebimento (TPU 132)
2018-02-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IE/ Imposto sobre Exportação

Ver outros registros do assunto TPU 5944

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-13T17:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T09:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T13:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-16T11:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-05T21:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-10-17T10:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-23T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-29T14:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-10T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-19T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-12-07T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-02T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-04T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-11T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-23T13:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-28T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-15T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-17T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-04T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-27T06:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-12T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T13:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T14:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T08:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-06T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-16T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-06-27T06:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-07-17T17:31:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
2015-08-20T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-23T15:03:08.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2009-12-21T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-17T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-01T12:42:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003362920178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
STJ — 00004047320114020000 — Recurso Especial · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJMT — 00003345920178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMT — 00003371420178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJRS — 01224411420038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPA — 00002953220128140008 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJRS — 00201116120108210012 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara - Dom Pedrito
TJTO — 50000865220068272715 — Execução Fiscal · 2006-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia

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