TJSP — 00046223020098260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492ce926333528b6819e31caf46a8b314a05303302b1e1c72ce2125ff6865442

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-25 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2019-07-31
Reativação (TPU 849)
2019-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-25T12:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-08-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-09-02T15:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-12-01T13:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2011-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-16T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2012-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-09-15T15:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-09-15T15:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-09-25T13:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2012-06-26T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  33. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  35. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  37. 2013-08-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-08-27T15:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-09-12T18:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-09-16T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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