TJSP — 00046223020098260157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492ce926333528b6819e31caf46a8b314a05303302b1e1c72ce2125ff6865442
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-25 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-31
- Reativação (TPU 849)
- 2019-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 5865
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-25T12:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-02T15:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T13:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-15T15:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-15T15:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-25T13:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-06-26T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-27T15:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T18:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-16T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CUBATAO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CUBATAO / Vara Judicial
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