TJPB — 00004590320158150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee7da3c7bf84c4df0acc0b11c3f795eab0980ceb3372a2cb925c9831fb9b356
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
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- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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