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TRT12 — 00000615220255120056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c315e73d54af01e6e69d0a4d128d2a2da9862bed44b8ef80a4f47218423ebdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21: Definitivo (TPU 246)
2025-03-21: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-03-21: Remessa (TPU 123)
2025-03-20: Desistência (TPU 463)
2025-03-20: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-20: Inicial (TPU 12747)
2025-03-19: Petição (TPU 85)
2025-02-17: Mandado (TPU 106)
2025-02-11: Mandado (TPU 985)
2025-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-13T18:06:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2025-01-14T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2025-01-15T20:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2025-01-16T02:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2025-01-16T02:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2025-01-16T14:43:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2025-01-17T12:43:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-01-17T12:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-01-17T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-01-20T01:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```
2025-01-20T01:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```

2025-02-05T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-02-07T13:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-02-17T11:01:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-03-19T18:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-03-20T15:21:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-03-20T15:21:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```

2025-03-21T08:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-01-13T18:06:10.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2025-01-15T20:24:43.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2025-01-16T14:43:36.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```
2025-02-06T13:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```

2025-02-11T20:10:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}

2025-03-20T15:21:33.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78564",
    "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí"
  }
}
```
2025-03-21T08:02:36.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2025-03-21T15:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001702220265100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001577020185230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT21 — 00002843020165210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 4ª Vara do Trabalho de Natal
TRT17 — 00001845920255170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 8ª Vara do Trabalho de Vitória

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