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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT8 00001067020235080207

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9931ce27da8b40dd5b91448b358ebaaf35921cb480eed9c9849829fd75a038e7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-04-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2023-04-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-04-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-04-28 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-03
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-12-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-06
Conclusão (TPU 51)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário / Pagamento | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | PIS - Indenização | PIS/RAIS - Cadastramento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T21:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2023-02-09T21:18:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2023-02-10T11:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2023-02-10T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2023-02-13T13:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2023-02-14T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2023-02-14T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2023-03-01T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2023-04-15T13:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2023-04-15T13:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2023-04-17T15:54:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2023-04-17T15:54:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2023-04-26T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2023-05-23T21:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2023-08-29T20:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2023-08-30T09:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2023-08-31T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2023-08-31T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2023-09-12T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2023-11-20T14:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2023-11-21T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2023-11-21T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2023-11-29T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2023-12-06T12:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2024-02-02T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2024-02-03T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2024-02-03T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2024-02-16T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2024-02-19T14:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  30. 2023-02-10T11:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  31. 2023-04-17T15:54:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  32. 2023-04-18T10:30:14.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  33. 2023-04-18T10:30:54.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  34. 2023-04-26T14:29:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  35. 2023-04-27T18:37:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  36. 2023-04-28T10:16:44.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  37. 2023-05-25T08:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  38. 2023-07-24T08:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  39. 2023-07-24T08:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2023-09-28T14:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.