TJMT — 00002453020208110098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c92b3fc26f7408d7922e12197dade866a4bbad48b5d24e790e4291ffc67a44a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-10
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-05-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T14:09:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-09-11T18:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-10-07T15:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2021-04-29T14:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-09-11T18:15:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-09-11T18:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-10-07T12:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2021-05-10T08:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2021-05-10T14:16:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2021-05-20T18:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA