Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJMS 00001641519888120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b736efd5de9aa04fa8ec5963ba5211b3fea9233919fc77e7a7b0b5b99657d32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1988-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-10-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-04-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-08-01 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1988-08-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-23T16:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-26T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-26T17:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-29T12:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-14T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-08T18:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-19T13:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-19T15:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-10-23T15:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-13T20:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-22T20:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-09-20T20:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 1988-12-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-23T16:28:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-26T13:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-26T13:07:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-04-26T13:10:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-10T14:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-10T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-10T16:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-05-13T07:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-09T14:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-09T14:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-15T15:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-21T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-08-22T07:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-09-18T13:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-09-18T13:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-09-19T12:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-09-20T07:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-10-23T15:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-10-23T15:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2025-04-03T18:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3541", "nome": "2ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002299820068120014 — Execução Fiscal · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª Vara
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00001634220088120049 — Execução Fiscal · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
- TJMS — 00001507320078120018 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Vara do Interior - Execução Fiscal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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