TJAL — 07000497820148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0dad2ac3d3f204a2c366791100ede303b6d784102fd9fe462f161d3e1f1fde9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-10
Reativação (TPU 849)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-21T12:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-02-16T18:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-12-12T11:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-08-30T20:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-03-31T16:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-02-16T23:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-08-22T19:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-09-04T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-16T19:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-01-13T15:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-07-19T13:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-07-19T13:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2020-05-09T12:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  14. 2014-09-03T12:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-12-06T18:25:19.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
    }
  16. 2018-08-30T19:16:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-03-30T21:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-04-24T15:53:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-02-17T14:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-09-10T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2021-03-30T21:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-04-24T15:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-04-10T09:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2024-05-13T12:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  27. 2018-08-30T17:34:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-03-30T20:33:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-07-21T16:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-02-04T11:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  31. 2020-04-24T14:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-08-30T19:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2022-10-18T12:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2024-03-12T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  35. 2022-02-17T15:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  36. 2018-08-31T09:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-04-04T21:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-08-23T10:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-02-17T09:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2024-03-10T16:01:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.