STJ — 00003111720078160004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb440d35ff040c8a38e69f18fd63c034dc188f1ffc580e71de75c80c0b28cf2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

• Ver outros registros do assunto TPU 5951
• Ver outros registros do assunto TPU 8942

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-09-16T12:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2016-01-18T08:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2016-01-18T08:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2016-01-18T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2016-10-06T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2016-10-20T16:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

7. 2016-10-20T16:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2016-11-03T10:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2016-11-03T10:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2019-02-22T17:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2016-01-15T18:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2016-09-29T11:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2016-10-03T15:27:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
14. 2016-10-04T06:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2016-10-24T05:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2019-02-19T14:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-02-20T12:11:54.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
18. 2019-02-21T05:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2019-04-09T17:48:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2019-04-09T17:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2013-10-07T17:58:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2016-01-14T12:01:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2016-01-14T12:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2016-10-03T19:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2016-10-06T16:11:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2016-10-06T16:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2016-10-19T17:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2016-10-19T17:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2016-10-19T17:35:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2016-10-19T17:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2016-10-20T16:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2016-10-21T19:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2016-11-01T09:03:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2016-11-03T07:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2019-02-20T19:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2019-02-22T17:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)