TJPE — 00000229020248173260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2941e95c287279ea5c74b6ed70ab3ad593a65bd6bd0a92f0a2e79199900d347e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T11:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-23T20:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2024-06-11T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-09T09:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-20T01:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22T18:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-11T13:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- TJDFT — 00053824320168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJAC — 00084037420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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