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Petição Corregedoria — Ato Normativo — TSE 06001632420206000000

Classe: Petição CorregedoriaOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcaaa81ca546f3ed81ccdd33276f5b75f1fee1749baa449a5df542623b2ef44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-12-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-12-05 para o assunto oficial «Ato Normativo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-05
Arquivamento (TPU 12430)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T13:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T16:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-06-23T17:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-06-23T17:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-26T20:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-06-26T20:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-04T16:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-08-06T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-08-06T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-10T17:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-25T20:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-08-25T20:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-05T18:17:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2020-12-05T18:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-09T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-09T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-09T15:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-12-09T17:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-12-10T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-12-10T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-02-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-02-10T13:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.