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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00003838720145020201

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c17a9031a3765b9cab8a53f6289f9ad1c879b0bf8fc21a78071172df7ed5e23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-27 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-27 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2022-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-30
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2020-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-29
Publicação (TPU 92)
2020-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Condições da Ação | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  2. 2020-07-27T21:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  3. 2020-07-27T23:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  4. 2020-07-29T01:39:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-29T01:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  6. 2020-08-04T15:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  7. 2020-08-05T11:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  8. 2020-09-12T00:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  9. 2022-04-27T19:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  10. 2019-12-23T14:24:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  11. 2019-12-23T14:24:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  12. 2020-07-27T23:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2020-08-05T20:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2020-08-06T18:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  15. 2022-04-27T19:25:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  16. 2022-04-27T20:42:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  17. 2022-04-30T09:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30025",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.