TRF5 — 00001673220254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69297464f7711697e826fe38b06a02a5755ca9a1e81a5ed3513cc7a991294f39
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas
- 2025-03-26T12:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-26T14:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-27T17:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T11:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-04-01T20:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-10T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-10T15:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-11T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30T15:16:25.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-02T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-02T14:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-05T22:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-05T23:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-13T14:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T10:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-22T10:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T21:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-24T00:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26T00:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-26T10:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-06-13T00:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T12:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26T14:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-02T14:16:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-21T11:33:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-18T12:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00007848920254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00007589120254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00002253520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50044036120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002919520128140007 — Cumprimento de sentença · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000499620174013810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum