Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07001554020148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0715df25b793fcadd0f4f7e10efdf0a5775f2d81f509cc4f9c13f136d711cd39
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-31 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-21 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-12 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-31T10:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-04-24T10:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T10:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T14:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-03-12T14:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-26T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-23T00:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-21T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-21T13:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T15:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-12T15:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T13:44:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-14T22:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09T18:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09T18:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06T08:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-25T14:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-25T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-25T14:21:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2019-11-25T14:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T09:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T09:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-05T08:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24T13:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24T12:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-24T12:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-07T12:23:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-13T08:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-03T23:49:29.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-21T01:29:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-06T23:08:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJSC — 03030788820148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada