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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00000723920118210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf17d7cf924939f6a70886626c9b5104efd20a50d9f7659a36b3b32f090106fd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: bf17d7cf924939f6a70886626c9b5104efd20a50d9f7659a36b3b32f090106fd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-07-29 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-08-28 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2013-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-28
de Conciliação (TPU 12740)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
Recebimento (TPU 132)
2013-07-29
de Conciliação (TPU 12740)
2011-12-01
Recebimento (TPU 132)
2011-06-22
Recebimento (TPU 132)
2011-02-28
Recebimento (TPU 132)
2011-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-04T16:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-29T13:50:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2013-08-28T17:17:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-09-02T08:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2011-02-28T17:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-06-22T10:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-12-01T09:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-30T11:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-08-13T10:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-10-08T11:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-04-24T01:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.