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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT4 00007259620105040811

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef87a11f829a065ff0b33f30bcad4e8d1a569be4b38d61e80e53878a142d15da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-01 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-05-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Retenção da CTPS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Anotação/Retenção da CTPS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-21 para o assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-31 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-28
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-30
Provisório (TPU 245)
2019-09-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2015-05-15
Provisório (TPU 245)
2013-09-27
Petição (TPU 85)
2011-06-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-09-29
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | FGTS | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | PIS/RAIS - Cadastramento | Horas Extras | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  2. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  3. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  4. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  5. 2019-09-30T09:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  6. 2023-09-28T14:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  7. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  8. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  9. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
  10. 2019-09-30T08:20:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  11. 2019-09-30T11:15:45.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  12. 2023-09-21T21:38:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  13. 2023-09-28T16:27:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
  14. 2023-09-28T16:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.