TRE-PA — 00002344920166140025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e89bcaae3d0032749ab86040e18f5fedeb8ed04c43b85af39fdd0f37cc48ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-20T11:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-09-11T10:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-09-18T10:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-02-21T11:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-02-19T09:25:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-03-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000946320166140106 — Recurso Eleitoral · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00000697720166140000 — Reclamação · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Reclamação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Assessoria da Presidência
- TSE — 06000855420256000000 — Petição Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE STF1
- TRE-PA — 00001813220176140058 — Recurso Eleitoral · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-AM — 00007632520166040000 — Propaganda Partidária · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-BA — 00000318020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00002339020166050065 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 65a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete Vice Presidente