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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00053242420138250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638456a12e897ec165fd2ccc29d4ac31aa3b56e9d94189da6d4d1b15ba20a2ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  2. 2015-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-08-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2016-11-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-12-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-12-13 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-10-24 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-10 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-01 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
(TPU )
2017-04-25
(TPU )
2017-04-19
(TPU )
2017-04-17
(TPU )
2017-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T16:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-12-13T17:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-13T10:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-21T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-07T09:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-22T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-31T07:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-08-02T18:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-03-31T09:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-03-07T17:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-18T09:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2015-07-17T10:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2015-05-29T09:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-02-26T11:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-12-19T12:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2014-12-16T07:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2014-10-08T09:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2014-09-12T09:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2014-07-30T10:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2014-07-09T11:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2014-06-16T11:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2014-06-10T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2014-05-13T07:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-03-17T08:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  25. 2017-04-27T06:41:04.000Z — (TPU )
  26. 2017-04-25T12:44:32.000Z — (TPU )
  27. 2017-04-19T12:29:27.000Z — (TPU )
  28. 2017-04-17T11:47:39.000Z — (TPU )
  29. 2017-03-14T07:28:39.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-14T07:25:31.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-10T15:04:23.000Z — (TPU )
  32. 2017-03-03T19:05:06.000Z — (TPU )
  33. 2017-03-02T20:31:18.000Z — (TPU )
  34. 2017-02-22T12:31:05.000Z — (TPU )
  35. 2016-11-17T12:29:08.000Z — (TPU )
  36. 2016-10-05T10:20:57.000Z — (TPU )
  37. 2016-09-09T12:07:57.000Z — (TPU )
  38. 2016-08-31T06:29:23.000Z — (TPU )
  39. 2016-08-25T12:41:16.000Z — (TPU )
  40. 2016-08-10T13:34:23.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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