TJRJ — 00028344620048190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0cfdd88d6eec05d38e80978c7be8a364d82d76a31382acc139554dfaace34f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-12 a 2014-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2005-08-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2005-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2005-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2005-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2004-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-12T09:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-11-19T14:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-01-28T15:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-01-28T15:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-30T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-03-31T13:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-07-01T11:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:19:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2004-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-05T12:01:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-29T18:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-29T18:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00029473420038190061 — Execução Fiscal · 2003-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 23235687820058130145 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00053242420138250040 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJRJ — 00011365820118190061 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00034756820038190061 — Execução Fiscal · 2003-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00053452820178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50020171120218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJAC — 00032829320108010001 — Execução Fiscal · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara da Fazenda Pública
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