Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000558820206190089

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca3937838890958ab9a67dba41503cadccc9482f920a2a94fc1a8b980cb7eaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29: Definitivo (TPU 246)
2020-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Conclusão (TPU 51)
2020-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22: Recebimento (TPU 132)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)
2020-10-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-08T23:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-15T21:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-22T13:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-22T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-28T19:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-09T23:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-14T18:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-21T17:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-21T17:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-21T19:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-22T12:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-27T18:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-28T17:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-08T23:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-09T15:21:22.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-16T09:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-22T13:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-23T18:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-29T22:43:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-29T22:44:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2020-10-29T22:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000803820266190139 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TSE — 06004392520246260345 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE JURISTA 2
TRE-CE — 06001156520226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MS — 06000971920226120007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MT — 06003074720246110001 — Cumprimento de sentença · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000381220266160029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
TRE-TO — 06008995020206270013 — Representação · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PB — 06002737920206150008 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB