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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000188120246260071

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21d866b6f3c0513d9e3e83da2792fcf616d51722c000568ab0ce2ce5df6833ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-06-27 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-06 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T15:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2024-05-05T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2024-06-21T17:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2024-05-05T15:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2024-05-05T15:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2024-06-17T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2024-07-01T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2024-07-02T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2024-07-02T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2024-07-06T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2024-07-10T16:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2024-07-10T16:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2024-07-10T16:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2024-07-16T03:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2024-07-16T03:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2024-07-16T03:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2024-07-16T18:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2024-08-06T16:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2024-08-06T16:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2024-04-16T15:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2024-05-05T15:18:45.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2024-05-29T21:17:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2024-05-29T21:17:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2024-06-18T19:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  25. 2024-06-27T13:43:41.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2024-06-27T13:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  27. 2024-08-06T16:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  28. 2024-08-06T16:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.