TJAP — 00000917320218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449d001dd1a26f5e4e96a6f6262a3db03ef0edfcec6bd380dd9a190c273988f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T13:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-20T17:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T18:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T08:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-20T17:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-20T17:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T15:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T08:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T08:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T08:52:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-21T17:20:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T08:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T11:39:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T13:37:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T13:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T16:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-23T12:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-24T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-03T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-04T11:44:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-11T22:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026709120218030009 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRT13 — 00002637220225130002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT10 — 00001754420205100016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT10
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TSE — 06004032920206050079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004033720206090105 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1
- TRT12 — 00000846820235120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT12
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT17 — 00001909820205170151 — Ação Civil Coletiva · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT17
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara do Trabalho de Guarapari
- STJ — 00004038020208210139 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA