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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TSE 06004032920206050079

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda05dcc17cb844a56b1122803f1f464d19d78b439cb74db959d4f7d27a3afac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2022-04-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2022-04-25 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2022-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2022-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2022-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-05-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.959649292Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-22T16:17:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dda05dcc17cb844a56b1122803f1f464d19d78b439cb74db959d4f7d27a3afac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Remessa (TPU 123)
2022-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | COVID-19 | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-25T22:32:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-04T14:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-04T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-09-22T16:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-09-22T16:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-09-24T17:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-09-24T18:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-01-31T19:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-02-04T13:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-02-04T13:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-02-04T13:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-10T09:56:23.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2022-03-10T09:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-03-10T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-03-10T12:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-10T12:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-10T15:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-03-11T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-03-11T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-03-11T10:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2022-03-11T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-03-12T02:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-03-15T02:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-03-15T02:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-03-15T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-03-15T13:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2022-03-15T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-03-15T13:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-03-16T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-03-18T02:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-03-31T12:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2022-03-31T14:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2022-03-31T14:53:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2022-03-31T14:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-04-01T02:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-04-01T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-04-20T00:58:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2022-04-20T00:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-04-27T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-04-27T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.