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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000336520246050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53de7dec3fdacda33b2ceae6abcfd3d9de768eab73abc384650d033f1633f1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2024-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2024-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2024-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-25
Definitivo (TPU 246)
2024-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-25
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T09:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-07-05T10:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16858",
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  }
}
  3. 2024-08-09T07:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2024-08-19T22:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  5. 2024-07-05T10:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2024-07-11T08:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-07-11T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-07-11T08:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-11T09:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-11T10:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-18T09:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-18T10:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16858",
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  13. 2024-07-18T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-07-18T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-18T12:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2024-07-18T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16858",
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  17. 2024-07-18T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-18T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-07-18T13:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-08-02T08:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-08-02T08:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2024-08-02T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
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  23. 2024-08-02T09:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  24. 2024-08-02T15:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-08-15T11:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-15T14:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
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  27. 2024-08-17T06:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-08-17T08:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  29. 2024-08-17T08:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-17T08:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  31. 2024-08-23T08:32:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-08-23T08:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16858",
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  33. 2024-08-23T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2024-08-23T09:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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  }
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  35. 2024-08-23T09:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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}
  36. 2024-08-23T09:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  37. 2024-08-25T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-26T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-02T09:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-11T07:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.