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TRE-BA — 06000339220266050191

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 191 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c16ddd1812a91c00845406caaa9a96cfac81a2420e2b2fa0b25d13238e3dc4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-02T16:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T11:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T07:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T17:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-03T12:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-08T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T11:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T11:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-07T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-07T13:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-08T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-08T00:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-14T02:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T02:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-14T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-22T08:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-22T08:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T08:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2026-07-27T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-27T13:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2026-08-13T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-18T10:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16876",
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  }
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```
2026-08-18T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T12:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-08-19T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16876",
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  }
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2026-08-19T00:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-20T18:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-20T18:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T16:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T08:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T08:18:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-06T16:08:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-06T16:08:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T10:42:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T10:42:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16876",
    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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