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STJ — 00003078920058050154

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 709d0bb812d4f71388579145aad2109adaea510e679c968d2da79c4aeede140f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-06-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Publicação (TPU 92)
2023-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sustação de Protesto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T12:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-06-07T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-06-07T14:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-06-26T22:30:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2023-05-15T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-05-30T05:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-06-28T05:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-08-21T17:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-08-21T17:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-05-29T13:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-05-29T18:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-06-26T22:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-27T19:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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