TJPE — 00000230720008170580
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 479d24f722c7d5e1b19cda1696ee58fa2e6ef70518f855627ff191603528401a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-30 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00149095419898090051 — Execução da Pena · 1989-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJRR — 08003233120218230030 — Inquérito Policial · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA CRIMINAL
- STJ — 00001921320168020204 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005875520118150321 — Inquérito Policial · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Vara Única de Santa Luzia
- TJPR — 00000120320138160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJRN — 00056597220118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2ª VARA CRIMINAL
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