TRE-MG — 06000041920246130311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5fae693fdb3c79b6988c9a01845a1137fbc5f36ba7e53817fe8f85c920d4cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T14:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-04-17T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-04-17T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-04-17T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-04-23T03:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-05-01T00:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-05-02T13:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-05-03T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-05-03T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2024-05-08T18:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } } - 2025-01-23T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000756220256190038 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TSE — 06003714720196070000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000764220256190072 — Representação Especial · 2025-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SP — 06000239620236260020 — Representação Especial · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- TRE-RJ — 06000755720256190072 — Representação Especial · 2025-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SP — 06000241120256260150 — Representação Especial · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ
- TRE-PI — 06002207720206180085 — Representação Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-SP — 06000239320256260257 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE