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TRF4 — 00105928720064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda857df437594c90b9949db3fd811ccedc7ce81f4693fbbb15d1b8565929c8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 977)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 977)
2015-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2013-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2013-07-02: Conclusão (TPU 51)
2013-06-26: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-27T14:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T12:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T18:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T12:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-20T13:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-16T16:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-13T16:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T00:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-20T14:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-02-27T18:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T17:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-16T18:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-01T00:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-11-17T17:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-14T12:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-30T17:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-30T17:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T16:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T00:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-27T10:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-15T14:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-15T14:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T01:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-09T13:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-25T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T17:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-24T13:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2010-08-27T12:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T16:02:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2010-08-18T11:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-18T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T15:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T15:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2010-02-24T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-02-23T16:03:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-02-23T14:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-02-18T14:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000687619734013800 — Desapropriação · 1989-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000642320164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF1 — 00002213020164013824 — Desapropriação · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Ituiutaba
TJPI — 00001702120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPE — 00000277920098170240 — Desapropriação · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJMG — 57627958920098130024 — Recurso Especial · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000633820164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJPI — 00001685120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA