TRE-RJ — 06000545420246190157

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa253c8fe73c577c6b4d1eb27afe04d1e56deb167787b20236d5054a7d0a99f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-15
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-10
Conclusão (TPU 51)
2024-10-06
Petição (TPU 85)
2024-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-29T14:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-04T18:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-10T14:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-04T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-09T11:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-13T18:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-09-17T15:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-18T19:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-04T17:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-04T17:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-10-06T17:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-10-17T15:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-08-29T14:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2024-09-06T11:46:47.000Z — Procedência (TPU 219)
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  15. 2024-09-06T11:46:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2024-10-15T16:37:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  17. 2024-10-15T16:37:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-10-17T15:41:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2024-10-17T15:41:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.